ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

Consultoria, Assessoria e Contencioso Fiscal sob orientação da jurisprudência administrativa e judicial. Verificação dos impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias. Assessoria e orientação tributária nas operações societárias de fusões, incorporações, aquisições, joint ventures, dentre outras. Análise e provisionamento do passivo e ativo tributário (due diligencie). Análise dos efeitos tributários nas mais diversas operações do mercado que envolvem planejamento tributário, produtos financeiros e distribuição de produtos. Consultoria e Contencioso nos diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços tais como regimes aduaneiros especiais. Defesa dos interesses em face de autuações municipais, estaduais e federais. Negociação de Protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais). Providências na regularidade Fiscal - CND/CPDEN.

Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, leasing, representação comercial, gestão de negócios, know-how, concessão comercial, arrendamento, incorporação, fusão, entre outros. Solução de questões relativas à propriedade industrial, assessoria junto aos órgãos públicos competentes para efetivação do registro de obras intelectuais. Resolução de problemas de concorrência desleal, conflito de marcas e nomes de domínio. Assessoria na constituição de empresas e elaboração de documentos societários.

EMPRESARIAL
TRABALHISTA

Assessoria e Consultoria com enfoque preventivo visando a evitar contingências, passivos e responsabilidades. Atuação no contencioso trabalhista em processos administrativos e judiciais. Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (SRTE). Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas. Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista. Revisão legal na estrutura de salários e benefícios.

São Paulo: 11 2613-5812

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